De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.

o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.

o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.

não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.