Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto


33648|Direito Tributário|superior

Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto

  • A

    caberá exclusivamente ao estado de destino.

  • B

    caberá exclusivamente ao estado de origem.

  • C

    não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.

  • D

    será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.

  • E

    será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.