Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor ...

33647|Direito Tributário|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deve

A
intimar o agente público a pagar o valor devido e retificar o lançamento.
B
promover lançamento de ofício.
C
intimar o contribuinte para que este apresente declaração retificadora.
D
intimar o contribuinte e o agente público para que promovam o lançamento de retificação.
E
homologar, de imediato, o lançamento pelo valor nele inscrito e promover a cobrança da diferença.

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