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Uma contribuição de intervenção no domínio econômico


33644|Direito Constitucional|superior
DPE-TODefensor Público Substituto
2022
CESPE / CEBRASPE

Uma contribuição de intervenção no domínio econômico

  • A

    não pode incidir sobre receitas de importação de produtos estrangeiros.

  • B

    não pode ter alíquota ad valorem.

  • C

    não pode incidir sobre receitas de importação de serviços estrangeiros.

  • D

    pode ter alíquota específica.

  • E

    pode incidir sobre receitas decorrentes de exportação.

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