A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio ...

33629|Direito Constitucional|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de

A
ministro do Superior Tribunal de Justiça e oficial das Forças Armadas.
B
carreira diplomática e ministro da justiça.
C
presidente da República e presidente do Superior Tribunal de Justiça.
D
presidente do Senado Federal e vice-presidente da República.
E
ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Casa Civil.

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