O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei foi desenvolvido, para uso dos Magistrados, com o objetivo de acompanhar os adolescentes que comete...

33474|ECA|superior

TRT-18 Analista Judiciário - Serviço Social

2023

FCC

O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei foi desenvolvido, para uso dos Magistrados, com o objetivo de acompanhar os adolescentes que cometeram ato infracional. Nele é possível extrair o perfil dos adolescentes, a natureza do ato infracional, entre outras informações. Esse Cadastro é considerado uma ferramenta cuja função é

A
levantar o histórico dos atos infracionais cometidos.
B
expedir guias ao adolescente em conflito com a lei.
C
identificar incidências dos atos infracionais cometidos.
D
cadastrar os responsáveis legais pelo adolescente em conflito com a lei.
E
acionar os serviços de referência para adolescentes em conflito com a lei.

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