O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente...

33467|ECA|superior

TRT-18 Analista Judiciário - Serviço Social

2023

FCC

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente com a família de origem. Esta medida protetiva está embasada em dois princípios:

A
Prioridade e Proteção Social.
B
Especificidade e Complementariedade.
C
Exceção e Temporalidade.
D
Proteção social e Excepcionalidade.
E
Excepcionalidade e Provisoriedade.

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