Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:

33422|Direito Processual Civil
2023
superior

De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:

  • A

    indeferir a petição inicial.

  • B

    homologar a transação.

  • C

    reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

  • D

    verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

  • E

    homologar a desistência da ação.