Considere as seguintes condutas praticadas dolosamente: (i) permitir a locação de bem por preço superior ao de mercado; e (ii) permitir que chegue ao conhe...

33339|Direito Administrativo

2023

superior

Lei da Improbidade Administrativa, art. 10º - 11º
- Lei da Improbidade Administrativa, art. 10
- Lei da Improbidade Administrativa, art. 11

Considere as seguintes condutas praticadas dolosamente:

(i) permitir a locação de bem por preço superior ao de mercado; e

(ii) permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida econômica capaz de afetar o preço de mercadoria.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que as condutas narradas constituem atos de improbidade administrativa que

A
importam enriquecimento ilícito, somente.
B
causam prejuízo ao erário, somente.
C
atentam contra os princípios da Administração Pública, somente.
D
importam enriquecimento ilícito e causam prejuízo ao erário, respectivamente.
E
causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da Administração Pública, respectivamente.