No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que: