Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lh...

33161|Direito Constitucional|superior

TJ-AL Analista Judiciário - Área Judiciária

2018

FGV

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:

A
possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados;
B
não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza;
C
possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos;
D
possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores;
E
possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.

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