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Antônio, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício de suas funções, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na reparti...


33145|Administração Pública|superior

Antônio, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício de suas funções, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na repartição onde está lotado. De acordo com a Lei Estadual nº 5.247/91, que versa sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis de Alagoas, após regular processo administrativo disciplinar, Antônio, em tese, está sujeito à sanção de:

  • A

    advertência, que é aplicada pelo chefe do cartório;

  • B

    suspensão, que não pode exceder noventa dias;

  • C

    suspensão, que pode ser convertida em multa por necessidade do serviço;

  • D

    demissão, que é aplicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

  • E

    demissão, que é aplicada pelo Corregedor-Geral de Justiça.