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Observe a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta acerca do quanto disposto no Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001). O direito de preempção será...


33111|Direito Ambiental|superior

Observe a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta acerca do quanto disposto no Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001).

O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:

  • A

    Regularização fundiária.

  • B

    Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.

  • C

    Constituição de reserva fundiária.

  • D

    Ordenamento e direcionamento da expansão rural.

  • E

    Criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.