Assinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:
2018
superior
- Código de Processo Penal, art. 563
- Código de Processo Penal, art. 564
- Código de Processo Penal, art. 565
- Código de Processo Penal, art. 566
- Código de Processo Penal, art. 567
- Código de Processo Penal, art. 568
- Código de Processo Penal, art. 569
- Código de Processo Penal, art. 570
- Código de Processo Penal, art. 571
- Código de Processo Penal, art. 572
- Código de Processo Penal, art. 573
Assinale a alternativa incorreta:
Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal: