Assinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:

33089|Direito Processual Penal|superior

2018

Fundação CEFETBAHIA

Assinale a alternativa incorreta:

Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:

A
Infringência à regra referente à fixação da competência pela prevenção.
B
Ausência da forma legal dos atos processuais
C
A não intimação das testemunhas arroladas para serem ouvidas em plenário do Tribunal do Júri.
D
Ausência da forma legal dos atos processuais.
E
Ausência de recurso de ofício, nas hipóteses cabíveis.