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Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – No plano da eficácia do negócio jurídi...


33055|Direito Civil|superior

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta.

I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres.

II – Para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos, entre estes a qualidade de o contratante ser sujeito de direito. Verificar o entendimento da questão. Falta um verbo de ligação?

III – A simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.

IV – a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos, porém a falta de um dos elementos essenciais não interfere na sua validade.

  • A

    As assertivas I e II estão corretas.

  • B

    As assertivas I e III estão corretas.

  • C

    As assertivas II e III estão corretas.

  • D

    Somente a assertiva I está correta.

  • E

    As assertivas III e IV estão corretas.