João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) anos de i...

33053|Direito de Família|superior

MPE-BA Promotor de Justiça Substituto - Anulada

2018

Fundação CEFETBAHIA

João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) anos de idade resolveram se casar. Neste caso, é correto afirmar que:

A
Os namorados devem necessariamente celebrar um pacto antenupcial, optando pelo regime da separação de bens.
B
Os namorados podem se casar pelo regime da comunhão parcial de bens, com autorização judicial, após o pronunciamento Ministério Público.
C
Poderão, os namorados, adotar livremente qualquer dos regimes de bens previstos no Código Civil.
D
Somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de bens.
E
Poderão adotar qualquer regime de bens, desde que façam um pacto antenupcial.

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