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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem localizadas....


33052|Direito Civil|superior

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem localizadas.

II – O Ministério Público tem o dever funcional de examinar e aprovar os estatutos das fundações e fiscalizar os atos praticados por quem as administre.

III – Cabe ao Ministério Público elaborar o estatuto de fundação se este não for elaborado no prazo estipulado pelo instituidor.

IV – Somente o Ministério poderá requerer a extinção de fundação na hipótese de ilicitude de seu funcionamento.

V - A reforma de estatuto de fundação deve ser aprovada pela maioria absoluta de seus gestores e representantes e aprovada pelo Ministério Público.

  • A

    I, II e III.

  • B

    I, IV e V.

  • C

    II, III e IV.

  • D

    II, IV e V

  • E

    I, III e V.