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Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que


33018Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior

Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que

  • A

    deve ser feita mediante licitação na modalidade concorrência.

  • B

    é vedada a chamada manifestação de interesse por pessoa física ou jurídica de direito privado.

  • C

    a licitação deve observar uma das modalidades previstas na Lei n° 8.666/93.

  • D

    a licitação será inexigível na hipótese de inviabilidade da competição e poderá ser dispensada nas hipóteses previstas na Lei n° 8.666/93.