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Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de


33007|Direito Ambiental|superior
TJ-SPJuiz Substituto
2018
VUNESP

Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de

  • A

    início de prova sujeita ao contraditório.

  • B

    pré-contrato.

  • C

    título executivo.

  • D

    negócio jurídico condicionado.

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