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Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que


32985|Direito Eleitoral|superior

Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que

  • A

    se o partido receber recursos de origem vedada, a agremiação deixará de ter participação no fundo partidário até que os valores sejam restituídos e satisfeita a multa que tiver sido imposta.

  • B

    no caso de o partido receber recursos de origem não mencionada ou esclarecida, será imposta multa equivalente ao dobro dos valores recebidos.

  • C

    no caso de recebimento de doações acima do limite legal, fica suspensa por 1 (um) ano a participação no fundo partidário e será aplicada ao partido multa correspondente ao dobro do valor que exceder os limites fixados.

  • D

    a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20% (vinte por cento).

    Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto...