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Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:


32868|Direito Empresarial|superior

Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:

  • A

    20 (vinte) anos.

  • B

    30 (trinta) anos.

  • C

    10 (dez) anos.

  • D

    15 (quinze) anos.