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A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar: I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ai...


32853|Direito Civil|superior

A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:

I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

II. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

III. Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

IV. Não podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

A sequência correta é:

  • A

    Apenas a assertiva II está incorreta.

  • B

    As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

  • C

    Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

  • D

    Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

    A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é corr...