O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro o...

32799|Direito Constitucional|superior

TJ-TO Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

2022

IESES

O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional antes de atingir a maioridade, poderá requerer, no juízo de seu domicílio, se registre, o termo de nascimento:

A
No livro "E" do 1º Ofício do Registro Civil.
B
No livro "A" do 1º Ofício do Registro Civil.
C
No livro "D" do 2º Ofício do Registro Civil.
D
No livro "B" do 1º Ofício do Registro Civil.

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