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A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:


32783|Direito Civil|superior
TJ-TOTitular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
2022
IESES

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

  • A

    Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.

  • B

    Às expensas do interessado.

  • C

    Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.

  • D

    Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.

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