Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Apresentar sua narrativa em salas de depoimento especial é um direito de toda criança e adolescente vítima ou testemunha de violência. Nas comarcas do territ...


32780|ECA|superior

Apresentar sua narrativa em salas de depoimento especial é um direito de toda criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.

Nas comarcas do território nacional, a implantação dessas salas:

  • A

    insere-se nas Varas da Infância e Juventude;

  • B

    localiza-se nas capitais;

  • C

    depende do número de juízes;

  • D

    é obrigatória;

  • E

    responde aos tribunais estaduais.