João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou o Plano de Cargos, Carreiras ...

32745|Direito Administrativo|superior

TJ-RN Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social

2023

FGV

João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.

Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:

A
pode ocorrer por meio da promoção funcional;
B
pode ocorrer por meio da ascensão funcional;
C
pode ocorrer por meio da progressão funcional;
D
pode ocorrer por meio da transposição de cargos;
E
não pode ocorrer, sob pena de burla à exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público.

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