Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negat...

32735Desatualizada|Direito Constitucional|superior

TJ-RN Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social

2023

FGV

Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente foi feito.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:

A
terá declarada a perda da nacionalidade brasileira;
B
tem dupla nacionalidade, a holandesa e a brasileira, já que esta última só será cancelada caso Ana o requeira;
C
tem dupla nacionalidade, a holandesa e a brasileira, considerando a impossibilidade de dispor desta última;
D
terá declarada a perda da nacionalidade brasileira, caso não requeira a sua manutenção nos cinco anos seguintes;
E
perdeu a nacionalidade brasileira, que será automaticamente restabelecida caso renuncie à nacionalidade holandesa.

Ver todas as questões desta prova