Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a ...


32570|Direitos Humanos|superior

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Foi o primeiro instrumento universal a tratar de todos os aspectos relativos ao tráfico de pessoas.

  • B

    Engloba em seu texto o combate à exploração da prostituição e outras formas de exploração sexual, além do trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou remoção de órgãos.

  • C

    O acolhimento de uma criança para fins de exploração é considerado tráfico de pessoas mesmo que não envolva o uso da força ou outras formas de coação.

  • D

    O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas, independentemente do meio utilizado para a sua consecução.

  • E

    Não respondida.