Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas: I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subj...

32566|Direito Penal

2022

superior

Código Penal, art. 131º - 132º
- Código Penal, art. 131
- Código Penal, art. 132

Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas:

I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.

II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.

III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.

IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.

Assinale a alternativa CORRETA:

A
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
E
Não respondida.