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Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:


32565|Direito Penal|superior

Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Somente pode ser sujeito ativo a pessoa que tenha condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função sobre o sujeito passivo.

  • B

    O elemento subjetivo do crime é o dolo e o elemento subjetivo do tipo específico é a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual.

  • C

    Ocorre a consumação do crime com a prática do ato constrangedor, independentemente da obtenção de favor sexual.

  • D

    Procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.

  • E

    Não respondida.