Analise as assertivas abaixo: I - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz design...

32558|Direito Processual Civil

2022

superior

Analise as assertivas abaixo:

I - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos quinze dias de antecedência.

II - Uma das hipóteses de improcedência liminar do pedido, nas causas que dispensem a fase instrutória, ocorre quando o pedido formulado pelo autor contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

III - A audiência de instrução e julgamento é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes.

IV - Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, poderá o juiz inverter o ônus da prova, por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

Assinale a alternativa CORRETA:

A
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
E
Não respondida.