Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas abaixo: I - Funcionar em sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho, manifesta...

32540|Direito do Trabalho|superior

2022

MPT

Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas abaixo:

I - Funcionar em sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho, manifestando-se verbalmente sobre o tema do processo em julgamento e, sob vista, solicitar requisições e diligências que entender convenientes.

II - Instaurar instância em caso de greve, promover e participar da instrução e conciliação em dissídios decorrentes da paralisação de serviços de qualquer natureza, manifestando concordância em eventuais acordos, e recorrer em caso de violação da Constituição Federal e das leis em vigor.

III - Recorrer das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho somente em processos em que é parte.

IV - Mediar conflitos entre as partes interessadas, buscando o entendimento e o consenso e facilitando a resolução do conflito.

Assinale a alternativa CORRETA:

A
Apenas as assertivas I e III são corretas.
B
Apenas as assertivas II e III são corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV são corretas.
D
Todas as assertivas são corretas.
E
Não respondida.

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