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Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:


32487Questão desatualizadaDesatualizada|Direitos Humanos|superior

Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    As Diretrizes aplicam-se a todas as empresas com atividades no país, independentemente de seu porte, incluídas as multinacionais.

  • B

    As empresas que não implementarem as Diretrizes estão sujeitas à aplicação de sanções.

  • C

    Entre as Diretrizes inclui-se a promoção e apoio às medidas de inclusão e de não discriminação, com criação de programas de incentivos para contratação de grupos vulneráveis

  • D

    No caso de inexistência de certeza científica absoluta poderá ser adiada a adoção de medidas para evitar violações à saúde e à segurança dos empregados.

  • E

    Não respondida.

    Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretr...