Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos necessário...

32449|Direito Civil|superior

2016

CESPE / CEBRASPE

Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em seu nome, praticar os atos necessários à venda de um imóvel.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
Caso Carlos desatenda a alguma instrução, Pedro se desobriga a cumprir o contrato.
B
Para que o contrato se aperfeiçoe, Carlos deverá aceitar expressamente.
C
Caso Pedro venha a falecer, Carlos poderá agir no interesse dos herdeiros, se houver.
D
O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o contrato.
E
Por ser ato intuitu personae, é vedado a Carlos substabelecer.

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