Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma das modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada. Nesse sen...


32309|Direito Constitucional|médio

O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma das modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada. Nesse sentido, leia abaixo o excerto do artigo 5º, inciso XXV, da CF/88:

"Art. 5º. Inciso XXV - no caso de _____, a autoridade competente poderá _____ de propriedade particular, assegurada ao proprietário _____ , _____;"

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

  • A

    descumprimento da função social / utilizar bens / indenização proporcional / se houver abuso

  • B

    iminente perigo público / usar / indenização ulterior / se houver dano

  • C

    descumprimento da função social / usar / indenização prévia / se houver abuso

  • D

    iminente perigo público / utilizar bens / indenização prévia / calculados possíveis danos