Sobre a recondução da dívida aos limites, leia abaixo o disposto no "caput" do artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal: "Art. 31. Se a de um ente da Fede...

32305|Direito Tributário|médio

TRE-PA Técnico Judiciário - Administrativa

2020

IBFC

Sobre a recondução da dívida aos limites, leia abaixo o disposto no "caput" do artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

"Art. 31. Se a _____ de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um _____, deverá ser a ele reconduzida até o término dos _____, reduzindo o excedente em pelo menos _____ no primeiro".

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas:

A
dívida consolidada / bimestre / dois subsequentes / 50% (cinquenta por cento)
B
dívida consolidada / quadrimestre / três subsequentes / 25% (vinte e cinto por cento)
C
dívida mobiliária / quadrimestre / três subsequentes / 25% (vinte e cinto por cento)
D
dívida mobiliária / bimestre / dois subsequentes / 50% (cinquenta por cento)

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