O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alterna...

32299|ECA|médio

TRE-PA Técnico Judiciário - Administrativa

2020

IBFC

O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:

A
O fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência
B
A elaboração do regimento interno do Ministério dos Direitos Humanos
C
A aprovação do plano de ação anual do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
D
O zelo pela efetiva implantação da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

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