Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "No processo e julgamento de , da competência originária do tribunal, bem como de r...


32293|Direito Eleitoral|médio

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

"No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de _____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002)

  • A

    habeas-data / código de processo penal / dez

  • B

    habeas-corpus / código de processo civil / trinta

  • C

    habeas-data / código de processo civil / trinta

  • D

    habeas-corpus / código de processo penal / dez