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Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017). "Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notifica...


32284|Direito Eleitoral|médio

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).

"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

  • A

    quinze / cinco / 10 dias

  • B

    quinze / três / igual período

  • C

    dez / seis / quinze dias

  • D

    cinco / quatro / igual período

    Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedim...