A tutela provisória

pode ser requerida em caráter incidental, e, nesta hipótese, não necessita do pagamento de custas.

será concedida apenas se demonstrado perigo de dano irreversível à parte ou ao processo.

não pode ser modificada pelo juiz que a concedeu.

não está sujeita a recurso.

deve ser pleiteada sempre ao juízo de primeira instância.