Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer estadu...


31803|Direito Civil|superior

O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer estadual. A doação possui uma cláusula que a condiciona a uma aprovação futura da agência reguladora federal, sendo a relação regida por comodato até a efetivação do evento futuro e incerto. A cláusula

  • A

    impõe um termo inicial ao contrato de doação.

  • B

    traz um encargo para o contrato de doação.

  • C

    estabelece uma condição suspensiva no contrato de doação.

  • D

    estabelece uma condição resolutiva no contrato de doação.

  • E

    é nula.

    O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa priv...