Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas...
2023
CESPE / CEBRASPE
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.