Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse ...
2023
CESPE / CEBRASPE
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue.
Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.