Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou qua...
2023
CESPE / CEBRASPE
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.
Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza, implicar risco para os direitos de outrem, independentemente de culpa.