Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigência da ...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigência da pena convencional.