Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em e...
2023
CESPE / CEBRASPE
Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item.
Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não ocorreria caso a ação devida fosse efetivamente realizada.