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Determinada entidade privada, sem fins lucrativos, caracterizada como organização da sociedade civil, propõe e acaba por celebrar parceria com a Administraçã...


31532|Direito Administrativo|superior

Determinada entidade privada, sem fins lucrativos, caracterizada como organização da sociedade civil, propõe e acaba por celebrar parceria com a Administração Pública, com o desiderato precípuo de alcançar finalidades de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros. Nesse cenário, a parceria entre a entidade privada e a Administração Pública é formalizada por meio do seguinte instrumento jurídico:

  • A

    termo de colaboração;

  • B

    acordo de cooperação;

  • C

    contrato de gestão;

  • D

    termo de parceria;

  • E

    termo de fomento.

    Determinada entidade privada, sem fins lucrativos, caract...