Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previ...

31489|Direito Previdenciário

2023

superior

Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:

A
como segurado empregado, tendo seus recolhimentos calculados de acordo com a tabela de salário-base vigente;
B
como trabalhador avulso, desde que sem vínculo empregatício, com recolhimentos sobre a sua efetiva remuneração;
C
como empregado doméstico, com recolhimentos de acordo com seu salário de contribuição mensal;
D
como contribuinte individual, recolhendo de acordo com a retribuição mensal que receba;
E
como segurado facultativo, podendo verter contribuições no valor desejado, desde que dentro dos limites legais.