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Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de servidores públicos da União, ausente déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência, é correto af...


31456|Direito Previdenciário|superior

Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de servidores públicos da União, ausente déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência, é correto afirmar que:

  • A

    não incide se o instituidor já era aposentado;

  • B

    só é devida sobre os valores que ultrapassarem o teto do Regime Geral da Previdência Social;

  • C

    é devida sobre toda remuneração recebida a título de pensão por morte;

  • D

    incide apenas até o teto do Regime Geral da Previdência Social;

  • E

    incidirá sobre o valor que supere o salário mínimo.