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Após o trânsito em julgado de uma sentença que reconheceu o direito subjetivo do autor, foi ajuizada ação rescisória fundada em prova cuja falsidade se apura...


31446|Direito Processual Civil|superior

Após o trânsito em julgado de uma sentença que reconheceu o direito subjetivo do autor, foi ajuizada ação rescisória fundada em prova cuja falsidade se apurara em processo criminal, e que servira de fundamento para o acolhimento do pedido no âmbito civil. Desse modo, pediu-se a rescisão da sentença e, ainda, que se procedesse ao rejulgamento da causa originária sem a utilização da referida prova. No tocante aos pedidos formulados na ação rescisória, é correto afirmar que se trata de uma cumulação:

  • A

    subsidiária;

  • B

    alternativa;

  • C

    ulterior;

  • D

    sucessiva;

  • E

    simples.